Termo de Uso

O presente instrumento é parte integrante de um conjunto de ações que ao "Classificados Porto Seguro" estabeleceu sobre privacidade e segurança de dados, e visa informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todos os Internautas que assumirem acessar o www.classificadosportoseguro.com.br., sendo regido pelas condições a seguir:

Definições

a) "Internauta" - qualquer pessoa que acessar o site www.classificadosportoseguro.com.br sendo este cliente ou não.

b) "Usuário" - todo internauta que se cadastrar no site e receber uma identificação individual e exclusiva disponibilizadas pelo site.

1. Aos Internautas que acessam o www.classificadosportoseguro.com.br é terminantemente proibido:

1.1. Utilizar o web site dos Classificados Porto Seguro com qualquer propósito e/ou finalidade criminosa ou ilegal;

1.2. Utilizar serviços disponíveis neste web site para fins diversos daqueles a que se destinam;

1.3. Enviar ou transmitir quaisquer tipos de informações que induzam, incitem ou resultem em atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra a moral e bons costumes e que contrariam a ordem pública;

1.4. Utilizar os dados para contato de anunciantes com outro propósito que não seja o de encaminhar proposta comercial;

1.5. Cadastrar-se com informações falsas ou de propriedade de terceiros;

1.6. Enviar ou transmitir qualquer tipo de informação que seja de propriedade de terceiros;

1.7. Alterar, apagar ou corromper dados e informações de terceiros;

1.8. Violar a privacidade de outros usuários;

1.9. Enviar ou transmitir arquivos com vírus de computador, com conteúdo destrutivo, invasivo ou que causem dano permanente ou temporário nos equipamentos do destinatário, do Classificados Porto Seguro ou no web site;

1.10. Utilizar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falsos;

1.11. Violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, por meio de utilização ou reprodução, total ou parcial, de qualquer obra ou material protegido por direitos de propriedade intelectual no "Classificados Porto Seguro", sem a prévia autorização do seu legítimo titular;

1.12. Estabelecer ligação (hiperlink) entre o "Classificados Porto Seguro" e outro web site e/ou página de web site e/ou domínio sem autorização expressa da Porto Seguro.

2. O Internauta é integralmente responsável por:

2.1. Zelar pelos dados de sua identificação digital individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que exista a proteção de dados;

2.2. Fornecer informações verídicas;

2.3. Inserir conteúdo de sua titularidade ou sob autorização do(s) legítimo(s) titular(es) do conteúdo;

2.3. Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de Usuário e senha.

2.4. Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);

2.5. Desconectar sua conta do www.classificadosportoseguro.com.br tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa;

2.6. Cumprir rigorosamente todas as determinações e procedimentos previstos neste Termo de Uso.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

3.1. A propriedade intelectual sobre o web site "Classificados Porto Seguro" e do conteúdo deste - incluindo bases de dados, imagens, arquivos ou materiais de qualquer outra espécie - é de titularidade da Porto Seguro, ou de parceiros e fornecedores e utilizados pela Porto Seguro no web site sob autorização contratual destes. É proibida, sem a prévia autorização por escrito da Porto Seguro e/ou de seus parceiros e fornecedores a utilização ou a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo do www.classificadosportoseguro.com.br de propriedade intelectual destes, entendendo-se por utilização e reprodução todas as formas possíveis de cópia e distribuição.

3.2. As marcas apresentadas no www.classificadosportoseguro.com.br são de propriedade de seus legítimos titulares e sua utilização ou reprodução somente poderá ser realizada pelo internauta de forma que constitua uso autorizado ou uso justo nos termos da Lei da Propriedade Industrial.

3.3 O uso indevido ou não-autorizado de conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual ou de marcas, de titularidade da Porto Seguro ou de terceiros, apresentadas no www.classificadosportoseguro.com.br será caracterizado como violação das leis brasileiras e tratados internacionais sobre direitos de propriedade intelectual, incluindo mas não se limitando aos direitos autorais e sobre marcas e sujeitará o infrator às medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

4. Infração do Termo de Uso do www.classificadosportoseguro.com.br

4.1. O Internauta que violar o presente Termo de Uso será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa, podendo o conteúdo inserido ser retirado e/ou o serviço contratado ser interrompido até a completa solução da irregularidade.

5.Aceitação do Termo de Uso do www.classificadosportoseguro.com.br

5.1. O cadastro e utilização do web site do Classificados Porto Seguro caracteriza que o internauta aceitou e concorda com as condições previstas neste Termo de Uso. Caso o internauta não concorde com as condições previstas no referido Termo, não deverá utilizar os serviços disponibilizados neste web site.

5.2. A Porto Seguro poderá alterar este termo de uso a qualquer momento, sendo que tais alterações serão veiculadas nesse espaço. Solicitamos a leitura periódica deste Termo como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o internauta assume ao utilizar o www.classificadosportoseguro.com.br.

6. Dúvidas e Sugestões

6.1. Caso haja qualquer dúvida ou sugestão sobre este Termo de Uso, escreva para: contato@classificadosportoseguro.com.br.

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